Refletindo sobre Liberdade e Democracia

Victor Domingos

Todos os anos, no dia 25 de abril, Portugal comemora de forma bastante entusiástica o Dia da Liberdade, mantendo assim viva a memória daquele dia de 1974 em que o nosso país se libertou de um regime ditatorial, autoritário e opressivo. É um dos nossos feriados mais importantes e mesmo nós, os que nascemos pouco depois do fim da ditadura, continuamos hoje a dar o devido valor a essa importante conquista dos nossos pais.

Numa entrevista dada em 2012, dizia Noam Chomsky que “não aprendemos sobre a natureza dos sistemas de poder escutando a sua retórica”. Esta afirmação, feita a propósito de outros contextos, é carregada de uma reflexão profunda, que não é difícil de transpor para a nossa realidade mais próxima, no que se refere ao significado atual das palavras “Democracia” e “Liberdade”. É que, na verdade, basta usar muitas vezes palavras como estas para criar a ilusão de que vivemos num mundo em que todos somos tratados como iguais, a ilusão de que todos somos livres. Mas seremos mesmo?

A qualidade de uma democracia pode ser avaliada, por exemplo, por indicadores como a liberdade de expressão, a independência dos órgãos de comunicação social, a separação de poderes, a qualidade da educação a que têm acesso todos os cidadãos e também a sua qualidade de vida, a transparência na gestão do dinheiro e património públicos, ou a possibilidade de os cidadãos intervirem livremente na sociedade sem receio de retaliações. Para cada um destes indicadores, pese muito embora o facto de estarmos de um modo geral consideravelmente melhor do que há 44 anos, olhando para o que se vai passando à nossa volta, em Portugal, na Europa e no Mundo, há alguns sinais muito preocupantes, que nos devem alertar seriamente para o rumo que seguimos enquanto civilização.

Será que temos um Estado (isto é, governo, justiça, autarquias…) transparente nos seus procedimentos e na forma como gere a coisa pública? Será que temos uma comunicação social madura, verdadeiramente independente do poder político e dos interesses financeiros de certos grupos privados? Será que temos um sistema educativo capaz de oferecer e promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente da sua proveniência e das posses das suas famílias? Será que nos tempos que correm os cidadãos têm rendimentos que lhes permitam efetivamente viver com dignidade? Será que todos os nossos cidadãos nascem e crescem em igualdade de direitos, conforme preconizado pelo artigo 13.º da Constituição? Será que a todos eles é dada a oportunidade de participar ativamente no rumo da sociedade, em condições de igualdade e sem que subterfúgios mais próprios do tempo da ditadura os impeçam ou desencorajem?

Somos uma democracia muito jovem, mas também muito frágil. Dependemos demasiado de poderes estranhos ao espírito da nossa Constituição, e tantas vezes dissimulados sob uma capa de aparente legalidade e aparente espírito democrático. Por isso urge, agora como em 1974, continuar a refletir, permanentemente e de forma sempre atenta e crítica, sobre a Liberdade e a Democracia, e lutar para que estes cravos possam florescer e não morram nunca, nunca, nas nossas mãos.